CONTRATO DE USUÁRIO

POR FAVOR, LEIA ESTE CONTRATO CUIDADOSAMENTE ANTES DE USAR ESTE WEBSITE. AO NAVEGAR OU UTILIZAR ESTE SITE, QUALQUER QUE SEJA A FORMA, VOCÊ ("USUÁRIO") RECONHECE TER LIDO, ENTENDIDO E CONCORDADO COM TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES AQUI ESTABELECIDOS, OBRIGANDO-SE AUTOMATICAMENTE ÀS CLÁUSULAS AQUI APLICÁVEIS. EM CASO DE NÃO CONCORDÃNCIA QUANTO AOS TERMOS ABAIXO, SUSPENDA IMEDIATAMENTE A NAVEGAÇÃO E NÃO UTILIZE MAIS O SITE.

1. Termo do Contrato

VIEIRA DEVELOPMENT oferece o direito de uso para o USUÁRIO jogar seus jogos de computador on-line (constante no site futmanager.com e facebook.futmanager.com), condicionada à sua concordância com todos os termos e condições deste Contrato e ao cumprimento, por parte do USUÁRIO, das regras de Conduta determinada neste Contrato.

RECOMENDAÇÃO AOS MENORES DE 18 ANOS E AOS PAIS OU REPRESENTANTES LEGAIS

OS USUÁRIOS MENORES DE 18 ANOS DE IDADE SOMENTE PODERÃO EFETUAR O REGISTRO OU CADASTRO NESTE WEBSITE PARA A PRÁTICA DOS JOGOS, USO DE SERVIÇOS E PROMOÇÕES, DESDE QUE DEVIDAMENTE REPRESENTADOS OU ASSISTIDOS, CONFORME PREVISTO NOS ARTIGOS 1.634 E 1.690 DO CÓDIGO CIVIL, POR SEUS REPRESENTANTES OU ASSISTENTES LEGAIS, DEVENDO ESSE SER O RESPONSÁVEL NA ESFERA CÍVEL, POR TODO E QUALQUER ATO PRATICADO PELOS MENORES QUANDO DA UTILIZAÇÃO DO SITE.

OS REPRESENTANTES LEGAIS SERÃO RESPONSÁVEIS, POR TODO E QUALQUER ATO ILÍCITO PRATICADO PELOS MENORES QUANDO DA UTILIZAÇÃO DO WEBSITE.

SE VOCÊ, USUÁRIO, TEM MENOS DE 18 ANOS, CERTIFIQUE-SE DE TER LIDO ESTE CONTRATO COM SEUS PAIS/MÃES OU REPRESENTANTES LEGAIS E DE QUE TODO O SEU CONTEÚDO FOI BEM ENTENDIDO E APROVADO POR VOCÊS. TODA E QUALQUER PESSOA MENOR DE 18 ANOS DEVERÁ OBTER O CONSENTIMENTO EXPRESSO DE SEUS PAIS OU REPRESENTANTES LEGAIS ANTES DE FORNECER OS SEUS ENDEREÇOS DE E-MAIL OU QUAISQUER DADOS À VIEIRA DEVELOPMENT POR MEIO DESTA WEBSITE.

O REGISTRO OU CADASTRO DO MENOR NESSE SITE QUE DÁ O DIREITO DE ACESSO AOS JOGOS ESTÁ CONDICIONADO AO FORNECIMENTO DOS DADOS REQUERIDOS DOS REPRESENTANES LEGAIS.

Se você tiver quaisquer perguntas com relação a estes termos e condições deste Contrato ou sobre as Regras de Conduta, favor contatar o representante de atendimento ao cliente da VIEIRA DEVELOPMENT no endereço de e-mail [[email protected]].

2. Definições

(A) "Propriedade intelectual" significa todas as patentes, designs, modelos de utilidades, direitos de cópia, segredos comerciais, marcas, marcas de serviço, rotulagem ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual sobre os Jogos, informações técnicas ou relacionadas aos mesmos, incluindo direitos exclusivos do autor.

(B) "Informações Técnicas" significa software, know-how, dados, resultados de testes, layouts, arte final, processos, anotações, conceitos e outras informações intelectuais sobre os jogos ou relacionados a ele, além de sua instalação, operação, manutenção, assistência técnica ou uso.

(C) "USUÁRIOS" significa todos aqueles que utilizarão os serviços e os direitos de uso dos produtos fornecidos pela VIEIRA DEVELOPMENT, mediante aceitação desse Contrato e registro de informações requeridas pela VIEIRA DEVELOPMENT.

(D) VIEIRA DEVELOPMENT, inscrita no CNPJ sob o n°48.348.971/0001-53, proprietária dos sites eletrônicos http://futmanager.com (doravante, em conjunto, denominados "WEBSITES") cuja navegação e utilização pelo USUÁRIO, em especial no tocante a participação em jogos e aquisição de produtos ou serviços, se dará mediante a sua anuência aos termos ora estabelecidos.

(E) "FM Coin" é uma moeda virtual que pode ser adquirida através das compras na nossa loja disponível no WEBSITE pelos modelos de pagamentos oferecidos. Os créditos não possuem validade e são intransferíveis.

3. Aditamentos

Este Contrato de Usuário abrange a totalidade do Contrato entre VIEIRA DEVELOPMENT e o USUÁRIO, sendo que este instrumento substitui quaisquer acordos anteriores entre a VIEIRA DEVELOPMENT e o USUÁRIO no tocante ao seu objeto, sem prejuízo de outros instrumentos que venham à regular escopo distinto do que se trata este Contrato, disponibilizados por escrito pela VIEIRA DEVELOPMENT. Este Contrato não prevalece sobre quaisquer termos e condições adicionais de que o USUÁRIO seja notificado pela VIEIRA DEVELOPMENT e que possam se aplicar ao se usar o conteúdo ou serviços de terceiros.

AS CLÁUSULAS DESTE CONTRATO PODEM SER ALTERADAS E ATUALIZADAS A QUALQUER TEMPO PELA VIEIRA DEVELOPMENT, PORTANTO FIQUE ATENTO AOS AVISOS, VERIFIQUE-AS NOVAMENTE SEMPRE QUE UTILIZAR OS WEBSITES.

A VIEIRA DEVELOPMENT pode editar ou revisar este Contrato a qualquer momento segundo o seu critério exclusivo. O referido aditamento ou revisão passará a vigorar a partir da colocação do Contrato revisado nos WebSites e terá eficácia imediata a partir de então. O USUÁRIO poderá verificar as alterações no Contrato uma vez que, em ocorrendo referidas alterações, a VIEIRA DEVELOPMENT, fará constar nos WebSites, por meio da exibição de banners (tipo pop-up) ou disclaimers, comunicando a alteração.

O USUÁRIO concorda por meio deste instrumento em revisar este Contrato por meio de acessos regulares à WebSites para se inteirar de quaisquer revisões e alterações futuras. Se qualquer revisão ou alteração vier a se tornar inaceitável para o USUÁRIO o mesmo tem o direito de rescindir o novo Contrato, não podendo mais acessar os jogos.

O USO CONTINUADO DOS SERVIÇOS PELO USUÁRIO APÓS A COLOCAÇÃO DO CONTRATO REVISADO SERÁ CONSIDERADO COMO UMA ACEITAÇÃO TÁCITA DE TAIS ADITAMENTOS.

4. Descrição do Serviço

A VIEIRA DEVELOPMENT oferece o direito de uso dos jogos constantes e acessíveis através da internet pelos endereços: http://futmanager.com. A VIEIRA DEVELOPMENT se reserva o direito de alterar o endereço da URL dos WebSites qualquer momento periodicamente, devidamente avisados ao USUÁRIOS.

Qualquer USUÁRIO que desejar utilizar o Serviço será solicitado a estabelecer uma conta junto a FUTMANAGER. A VIEIRA DEVELOPMENT não fornecerá acesso à internet sendo o USUÁRIO único responsável por obter os recursos necessários ao acesso à internet bem como todas as tarifas e custos associados a sua conexão.

5. Obrigações e Registro de Usuário e Segurança

Para usar o Serviço disponibilizado pela VIEIRA DEVELOPMENT, o USUÁRIO precisará preencher um formulário de registro contendo um e-mail, uma senha, nome, sobrenome, endereço, bairro cidade, estado, CEP da residência, data de nascimento, sexo masculino ou feminino, telefone residencial e celular, devidamente discriminados como obrigatório ou não.

O USUÁRIO MENOR DE 18 (DEZOITO) ANOS DEVERÁ PREENCHER UM FORMULÁRIO DE REGISTRO CONTENDO O NOME COMPLETO, ENDEREÇO COMPLETO E TELEFONE DE CONTATO DE SEUS PAIS OU DE SEU(S) REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS), SOB PENA DO CADASTRO SER INVALIDADO.

O USUÁRIO se compromete em fornecer informações verdadeiras, exatas e completas sobre sua pessoa no formulário de registro, tal qual como em qualquer outro formulário apresentados nos WebSites da VIEIRA DEVELOPMENT e/ou seus parceiros. O USUÁRIO se compromete manter essas informações sempre atualizadas por meio de alterações e adições em seu perfil de usuário.

A VIEIRA DEVELOPMENT declara e o USUÁRIO concorda que a VIEIRA DEVELOPMENT não tem obrigação de verificar a precisão das informações transmitidas pelos USUÁRIOS ou qualquer outra pessoa. Deste modo, as partes concordam que o conteúdo das informações ou mensagens enviadas através deste cadastro é de inteira responsabilidade daqueles que enviou, ou de seus pais/mães ou representantes legais, quando aplicável, estando a VIEIRA DEVELOPMENT, isenta de responder quaisquer consequências dessas mensagens, ressalvado ainda o direito da VIEIRA DEVELOPMENT de pleitear as indenizações cabíveis contra aquele que deu a causa.

Se qualquer informação fornecida não for verdadeira, exata, completa e/ou atual ou ainda, se a VIEIRA DEVELOPMENT tiver motivos razoáveis para suspeitar que as informações não sejam verdadeiras, exatas, completas e/u atuais, a VIEIRA DEVELOPMENT terá o direito de suspender ou cancelar seu direito de uso do Serviço, assim como de recusar qualquer Serviço atual ou futuro até que as informações fornecidas sejam verdadeiras, exatas, completas e/ou atuais, nos termos do parágrafo abaixo.

Fica ressalvado o direito do USUÁRIO em retificar quaisquer informações enviadas a VIEIRA DEVELOPMENT. Entretanto, o direito de retificação do USUÁRIO, não obstará ou substituirá o direito da VIEIRA DEVELOPMENT em pleitear as indenizações cabíveis, no caso de informações errôneas ensejarem quaisquer danos e/ou prejuízo à VIEIRA DEVELOPMENT, ou a terceiros, no período anterior a sua retificação pelo USUÁRIO. Para fins deste Contrato, qualquer retificação do USUÁRIO somente produzirá efeitos a partir da retificação.

O USUÁRIO está ciente e concorda que a VIEIRA DEVELOPMENT pode se recusar a conceder um nome de usuário que já está em uso, que possa ser (i) ilegal, (ii) que seja protegido por direito de personalidade, marca e/ou outros direitos, (iii) que seja obsceno ou profano e/ou (iv) que seja considerado inadequado pela VIEIRA DEVELOPMENT segundo seu próprio discernimento exclusivo.

O USUÁRIO concorda em ser responsável por todos os atos e omissões que ocorram em conexão com sua senha. O USUÁRIO concorda em manter sua senha confidencial e em notificar a VIEIRA DEVELOPMENT caso entenda que sua senha está comprometida ou violada. O USUÁRIO está ciente de que a VIEIRA DEVELOPMENT não o protege contra o uso não autorizado de sua senha.

A VIEIRA DEVELOPMENT NÃO SE RESPONSABILIZARÁ SE A SENHA FOR DIVULGADA E/OU FORNECIDA A QUALQUER TERCEIRO ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE POR CULPA E CRITÉRIO DO USUÁRIO.

A VIEIRA DEVELOPMENT NÃO SE RESPONSIBILIZARÁ PELA SEGURANÇA DAS CONEXÕES QUANDO REALIZADAS FORA DOS SEUS WEBSITES E DOS SEUS DOMÍNIOS OU DE QUE DEPENDA EXLCLUSIVAMENTE DE SERVIÇOS DE TERCEIROS.

NA HIPOTESE DE PERDA, FURTO OU EXTRAVIO DA SENHA, OU AINDA EM CASO DE QUALQUER PROBLEMA TÉCNICO NO USO DESTA, O USUARIO DEVERÁ IMEDIATAMENTE COMUNICAR A VIEIRA DEVELOPMENT POR MEIO DO SUPORTE, OFERECIDO NOS WEBSITES PARA PERMITIR A ESTA O CANCELAMENTO IMEDIATO DO ACESSO POR MEIO DA RESPECTIVA SENHA.

6. Abertura de conta interesse

As contas estão disponíveis para quaisquer indivíduos e USUÁRIOS de internet. Para utilizar o Serviço, deverá completar o processo de registro, abrir uma Conta em seu nome e aceitar total responsabilidade por todas as obrigações descritas neste Contrato.

SOMENTE UMA PESSOA PODE USAR UMA CONTA E VOCÊ SERÁ RESPONSÁVEL POR TODAS AS ATIVIDADES ATRAVÉS DE SUA CONTA.

(a) Se o USUÁRIO abrir uma conta fornecendo informações de terceiro e a VIEIRA DEVELOPMENT precisar dos dados do USUÁRIO por qualquer motivo justificado, o USUÁRIO se obriga a fornecer todos os dados solicitados, sob pena de ter a Conta suspensa ou cancelada, a critério da VIEIRA DEVELOPMENT, por inobservância às condições deste Contrato e/ou das Regras de Conduta fixadas ou localizadas nos Web Sites, até que se forneça tais informações solicitadas. Caso não seja atendido, a Conta será permanentemente cancelada.

(b) Conta. O USUÁRIO concorda que não é proprietário da Conta que usa para acessar o Serviço, dos itens armazenados nestes servidores e/ou de quaisquer outros dados que incluam os servidores ou as contas. A Conta criada é necessária para se fazer login para o a utilização do Serviço e a taxa que o USUÁRIO eventualmente pagar servirá para continuação do acesso ao Serviço e não para adquirir a propriedade. O USUÁRIO CONCORDA QUE É APENAS UM MERO USUÁRIO PARA QUEM FORAM CONCEDIDOS DIREITOS DE USO DOS JOGOS E QUE A CONTA, OS PERSONAGENS, OS ITENS E QUAISQUER OUTROS DADOS SÃO DE PROPRIEDADE DA VIEIRA DEVELOPMENT E/OU DE SEUS PARCEIROS, CONFORME O CASO.

(c) Senhas. Na ocasião em que a Conta é aberta, o USUÁRIO deve selecionar uma senha. O USUÁRIO é o único e exclusivo responsável por manter a confidencialidade de sua senha. A responsabilidade se estende por qualquer dano resultante da revelação, pela permissão da revelação de sua senha e/ou pelo uso por parte de qualquer terceiro para ganhar acesso à sua Conta. EM NENHUMA OCASIÃO O USUÁRIO DEVERÁ RESPONDER A UMA SOLICITAÇÃO DE SENHA ON-LINE. A VIEIRA DEVELOPMENT JAMAIS PEDIRÁ SUA SENHA OFFLINE OU ONLINE, EXCETO PELA SOLICITAÇÃO DE SUA SENHA COMO PARTE DO PROCESSO DE LOGIN.

(d) Membros Antigos. Membros antigos cujas Contas tenham sido canceladas pela VIEIRA DEVELOPMENT não podem acessar o Serviço de maneira alguma ou por qualquer razão, incluindo qualquer outra Conta, sem a permissão expressa por escrito da VIEIRA DEVELOPMENT.

(e) Contas Relacionadas. Se a VIEIRA DEVELOPMENT cancelar uma Conta, poderá cancelar quaisquer outras contas que partilhem o mesmo nome, número de CPF ou de RG, endereço de e-mail, endereço postal, endereço de Protocolo Internet da conta cancelada.

Sobre Cancelamento de Conta, favor ler atentamente o item 9, abaixo.

7. Cobrança dos Serviços

(a) Taxa de Participação. As taxas atuais de Participação são gratuitas.

(b) Taxas opcionais. Se o membro deseja comprar algum item dos jogos, as taxas referentes a esta compra serão cobradas individualmente de acordo com o as opções disponíveis na Loja nos respectivos WebSites.

Todas as taxas terão como referência o real da República Federativa do Brasil.

8. Indenização

O USUÁRIO concorda em indenizar, defender e considerar a VIEIRA DEVELOPMENT e suas subsidiárias e coligadas e respectivos diretores, conselheiros, acionistas, empregados, agentes, Clientes de Prestadores de Serviços, clientes e contratados, isentos de culpa em qualquer perda, sinistro, exigência, custo ou gasto (incluindo taxas e custas judiciais) reivindicados por quaisquer terceiros como resultado do uso do Serviço e/ou de seu Conteúdo pelo usuário, pela sua violação dos termos deste Contrato ou violação de quaisquer direitos de qualquer outro usuário, de forma direta ou indireta. No caso de qualquer reclamação de terceiro que venha a afetar a VIEIRA DEVELOPMENT e/ou mesmo incluí-la no pólo passivo de uma ação judicial, o USUARIO concorda desde já a requerer a exclusão da VIEIRA DEVELOPMENT da respectiva ação assumindo a responsabilidade integral na respectiva ação.

9. Cancelamento

A Conta pode ser cancelada:

1) Pelo USUÁRIO: (i) por algum motivo pessoal (ii) por não concordar com o termo de uso ou qualquer outra regra publicamente disponível.

2) Pela VIEIRA DEVELOPMENT se (i) a conta em questão realizou atos ilegais contra regra do jogo ou ofensas a VIEIRA DEVELOPMENT e/ou terceiros parceiros da VIEIRA DEVELOPMENT e/ou outros USUÁRIOS; (ii) a conta ficou 90 dias sem acesso do seu USUÁRIO (inativa); (iii) finalização do serviço do jogo por política da empresa ou outros motivos; e (iv) fechamento da empresa prestadora de serviço do(s) jogo(s).

O USUÁRIO poderá cancelar ou terminar a sua conta a qualquer momento, sem ônus, de acordo com o procedimento determinado em cada Web Site.

A VIEIRA DEVELOPMENT se reserva o direito de cancelar o Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio, nos termos do parágrafo abaixo, pelo descumprimento pelo USUÁRIO das regras deste Contrato e das Regras de Conduta que regem cada Web Site, que afete o andamento do jogo e prejudique a VIEIRA DEVELOPMENT, os outros usuários e os terceiros, considerado, assim, como uma conduta inaceitável, nos termos do item 14 do presente contrato que enseja o cancelamento da conta.

O USUÁRIO será notificado do cancelamento da Conta, tendo direito apresentar a sua defesa na próxima tentativa de efetuar login e a solicitação de manutenção da Conta. Deverá apresentar todas as provas, dados e/ou documentos que a VIEIRA DEVELOPMENT solicitar para a reativação da Conta. A VIEIRA DEVELOPMENT analisará as provas, os dados e/ou os documentos e, verificando haver razão o USUÁRIO, reativará a Conta.

Caso o USUÁRIO não tenha razão ou não tenha providenciado todos os dados e documentos solicitados, a Conta será terminantemente cancelada e implicará em:

(1) O USUÁRIO não terá direito a QUALQUER restituição ou rateio de quaisquer taxas;

(2) O USUÁRIO perderá quaisquer equipes criadas, itens acumulados e/ou créditos adquiridos a qualquer título e não terá direito a transferir, vender ou passar quaisquer bem para qualquer outra pessoa;

(3) O USUÁRIO não terá permissão para acessar o Serviço de maneira alguma ou por qualquer razão, incluindo por meio de qualquer outra conta.

A VIEIRA DEVELOPMENT NÃO SE RESPONSABILIZA PELO CANCELAMENTO DE CONTA POR ERRO DE USUÁRIO NO PREENCHIMENTO DE DADOS OU FORNECIMENTO DE DADOS FALSOS, INCORRETOS E/OU INEXISTENTES. EM TAIS CASOS O USUÁRIO É O ÚNICO RESPONSÁVEL PELA CONTA E NÃO TERÁ SUA CONTA DEVOLVIDA OU REATIVADA CASO SEJA CANCELADA. ASSIM, É DA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO VERIFICAR CUIDADOSAMENTE OS DADOS A SEREM PREENCHIDOS E FORNECIDOS.

A VIEIRA DEVELOPMENT poderá cancelar este Contrato (incluindo sua licença de Software e sua Conta) imediatamente, com a devida notificação se você infringir quaisquer direitos de propriedade intelectual, se a VIEIRA DEVELOPMENT for incapaz de verificar ou de autenticar qualquer informação que o USUÁRIO tenha fornecido e/ou se ocorrerem jogos, bate-papos ou qualquer atividade de jogador que sejam considerados inadequados e/ou que violem o espírito do tal como descrito neste Contrato ou nas Regras de Conduta de cada Web Site.

O cancelamento deste Contrato sob as circunstâncias, descritas neste Contrato e/ou nas Regras de Conduta de cada Web Site, implicará na perda de acesso a sua Conta.

10. Propriedade Intelectual

A VIEIRA DEVELOPMENT possui material protegido por direitos de propriedade intelectual, incluindo marcas registradas, texto, software, fotografias, vídeo, material gráfico, música e som. Todo o conteúdo de cada área contida nos WebSites está registrado como trabalho coletivo feito sob encomenda e orientação técnica e artística final da VIEIRA DEVELOPMENT, de acordo com as leis aplicáveis, inclusive as de Direito Autoral da República. A VIEIRA DEVELOPMENT é proprietária dos Direitos Autorais sobre a seleção, coordenação, organização e ampliação do referido conteúdo. O USUÁRIO não poderá modificar, publicar, transmitir, participar na transferência ou venda, criar trabalhos derivativos, e/ou de qualquer forma explorar qualquer conteúdo existente na VIEIRA DEVELOPMENT inclusive, sem limitação, de conteúdos que os WebSites lhe permitam fazer download, sem a permissão expressa da VIEIRA DEVELOPMENT e do proprietário dos Direitos Autorais.

Caso seja permitida a cópia, redistribuição ou publicação de material com direitos autorais registrados, nenhuma alteração ou exclusão da autoria, marca, legenda ou notificação de Direitos Autorais será efetuada. O download do material registrado por parte do USUÁRIO a partir da VIEIRA DEVELOPMENT é permitido expressamente para utilização pelo próprio USUÁRIO dos serviços oferecidos no Web Site. O USUÁRIO está ciente de que a VIEIRA DEVELOPMENT e/ou terceiros fornecedores de conteúdo permanecem como proprietários de todos os materiais colocados na VIEIRA DEVELOPMENT e de que o USUÁRIO não adquire quaisquer dos ditos Direitos Autorais ao fazer download de materiais com Direitos Autorais registrados.

11. Responsabilidade

O USUÁRIO ESTÁ CIENTE E CONCORDA QUE A VIEIRA DEVELOPMENT E/OU SEUS PARCEIROS NÃO ASSUMIRÃO E NÃO TERÃO RESPONSABILIDADE POR QUALQUER AÇÃO POR PARTE DA VIEIRA DEVELOPMENT E/OU DE SEUS FORNECEDORES DE CONTEÚDO OU OUTROS LICENCIADORES COM RELAÇÃO À CONDUTA, COMUNICAÇÃO OU CONTEÚDO DOS SERVIÇOS.

A VIEIRA DEVELOPMENT NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS, EXEMPLARES OU CONSEQUENTES, INCLUSIVE, SEM LIMITAÇÕES, LUCROS CESSANTES, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS, PERDA DE INFORMAÇÕES DE NEGÓCIOS, OU QUALQUER OUTRA PERDA PECUNIÁRIA EM CONEXÃO COM OS SERVIÇOS OU QUALQUER PRODUTO FORNECIDO PELA VIEIRA DEVELOPMENT.

A RESPONSABILIDADE DA VIEIRA DEVELOPMENT E A COMPENSAÇÃO EXCLUSIVA DO USUÁRIO EM RELAÇÃO AO USO DOS SERVIÇOS E TODOS OS CONTEÚDOS E SOFTWARES DESENVOLVIDOS PELOS OU PARA OS SERVIÇOS DA VIEIRA DEVELOPMENT QUE SEJAM CONSIDERADOS DEFEITUOSOS SE LIMITARÃO A UMA QUANTIA IGUAL À QUANTIA TOTAL PAGA PELO USUÁRIO PELO SERVIÇO DEFEITUOSO, MENOS A QUANTIA IGUAL AO VALOR DO SERVIÇO PELO TEMPO QUE ESTE FUNCIONOU ADEQUADAMENTE.

A RESPONSABILIDADE DA VIEIRA DEVELOPMENT JUNTO AO USUÁRIO DEVIDO A QUAISQUER VIOLAÇÕES DESTE CONTRATO SE LIMITAM EXCLUSIVAMENTE À QUANTIA CUMULATIVA TOTAL PAGA PELO USUÁRIO PARA ACESSAR E USAR OS SERVIÇOS.

O USUÁRIO CONCORDA EM QUE A VIEIRA DEVELOPMENT NÃO PODE SER CONSIDERADA RESPONSÁVEL OU PASSÍVEL DE RESPONSABILIZAÇÃO DEVIDO A QUALQUER EVENTO QUE OCORRA OU RESULTE DO ACESSO OU ASSINATURA DO SERVIÇO POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR OU CASO FORTUITO, ALHEIO À AÇÃO, OMISSÃO OU VONTADE DA VIEIRA DEVELOPMENT.

12. Privacidade

As informações pessoais que o USUÁRIO venha a fornecer para VIEIRA DEVELOPMENT durante o registro serão utilizadas apenas e exclusivamente para nossos propósitos internos. As informações coletadas serão utilizadas para descobrir aquilo que agrada o USUÁRIO e para aperfeiçoar o Serviço. Em momento algum serão usados os "cookies".

Exceto quando for previamente e expressamente permitido por este Contrato ou autorizado expressamente de outra forma pelo USUÁRIO a VIEIRA DEVELOPMENT não fornecerá quaisquer das informações pessoais fornecidas a terceiros.

A VIEIRA DEVELOPMENT não garantirá a segurança de qualquer de nossas transmissões privadas contra interceptação ou acesso não autorizado ou ilegal por parte de terceiros, na conexão do USUÁRIO.

A VIEIRA DEVELOPMENT poderá revelar quaisquer informações fornecidas pelo USUÁRIO para entidades privadas ou públicas, agências de fiscalização legal ou funcionários governamentais na medida em que a VIEIRA DEVELOPMENT, segundo nosso exclusivo discernimento, acreditar que tal seja necessário para se investigar, resolver possíveis problemas ou questões quando for exigido por lei e/ou por determinação judicial.

Na solicitação de qualquer suporte técnico, o USUÁRIO consente o acesso pela VIEIRA DEVELOPMENT e/ou outro terceiro que a VIEIRA DEVELOPMENT autorizar expressamente e revisão remotos do computador para download do Software para propósitos de suporte e eliminação de vírus.

O USUÁRIO e a VIEIRA DEVELOPMENT se comunicarão por e-mail e/ou qualquer outra tecnologia similar para qualquer propósito relacionado ao Serviço, ao Software e a quaisquer serviços ou software que venha a ser fornecido pela VIEIRA DEVELOPMENT e/ou em nome da VIEIRA DEVELOPMENT no futuro.

13. Garantias

O USUÁRIO reconhece que a Internet, enquanto rede mundial de computadores a qual qualquer pessoa pode ter acesso, não é um meio totalmente seguro. Para mitigar riscos, por mera liberalidade, a VIEIRA DEVELOPMENT disporá de recursos técnicos que visam evitar ou atenuar os riscos inerentes à Internet. Entretanto, no caso de utilização do WebSite através da Internet, a VIEIRA DEVELOPMENT não se responsabilizará em nenhuma hipótese por prejuízos de quaisquer espécie, inclusive mas sem limitação, àqueles decorrentes de divulgação de informações a terceiros ou extravio de dados, decorrentes direta ou indiretamente do uso do Web Site, ocasionados ao USUÁRIO.

O USUÁRIO CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE O SERVIÇO E O CONTEÚDO SÃO FORNECIDOS "COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEIS" E QUE UTILIZA O SERVIÇO A SEU PRÓPRIO RISCO. A VIEIRA DEVELOPMENT E TODOS OS CLIENTES DE PRESTADORES DE SERVIÇO SE ISENTAM EXPRESSAMENTE DE QUAISQUER GARANTIAS DE COMERCIABILIDADE DO WEBSITE A SUA ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO, A NÃO INFRAÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL OU OUTRAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS QUANDO DO USO PELO USUÁRIO DO WEB SITE.

A VIEIRA DEVELOPMENT SE RESERVA O DIREITO DE ALTERAR AS REGRAS DO JOGO COM O PROPÓSITO DE SEMPRE EVOLUIR A SUA DINAMICIDADE. AS ALTERAÇÕES DE REGRA QUE IMPACTEM A USABILIDADE, MESMO QUE DE FORMA INDIRETA, DEVERÃO SEMPRE SER COMUNICADAS AOS USUÁRIOS PREVIAMENTE, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE TRÊS DIAS PARA A ALTERAÇÃO COMEÇAR A VALER, PARA QUE OS USUÁRIOS NÃO SEJAM PEGOS DE SURPRESA COM EVENTUAIS ALTERAÇÕES DO GAME.

O USUÁRIO E SEU REPRESENTANTE LEGAL, QUANDO APLICÁVEL, DECLARAM, RECONHECEM E ACEITAM QUE (A) O ESTÁGIO ATUAL DA TÉCNICA NÃO PERMITE A ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR TOTALMENTE ISENTOS DE VÍCIOS OU DEFEITOS E QUE, ASSIM SENDO, A VIEIRA DEVELOPMENT NÃO PODE GARANTIR QUE O WEB SITE OPERARÁ ININTERRUPTAMENTE OU LIVRE DE VÍCIOS OU DEFEITOS; E (B) O WEB SITE NÃO FOI DESENVOLVIDO SOB ENCOMENDA DO USUÁRIO, MAS PARA USO GENÉRICO, RAZÃO PELA QUAL A VIEIRA DEVELOPMENT NÃO PODE GARANTIR QUE ESTE ATENDERÁ QUAISQUER NECESSIDADES ESPECÍFICAS DO USUÁRIO.

A VIEIRA DEVELOPMENT E TODOS OS CLIENTES PRESTADORES DE SERVIÇO NÃO FAZEM NENHUMA REPRESENTAÇÃO OU FORNECEM NENHUMA GARANTIA QUANTO AOS RESULTADOS QUE POSSAM SER OBTIDOS PELO USO DO SERVIÇO, DE QUE OS RESULTADOS QUE POSSAM SER OBTIDOS DE TAL USO SERÃO CONFIÁVEIS OU EXATOS OU DE QUE A QUALIDADE DE QUAISQUER PRODUTOS, SERVIÇOS, INFORMAÇÕES OU OUTROS MATERIAIS COMPRADOS OU OBTIDOS PELO USUÁRIO ATRAVÉS DO SERVIÇO IRÃO SATISFAZER AS SUAS EXPECTATIVAS PARTICULARES.

O USUÁRIO ENTENDE E CONCORDA QUE QUALQUER MATERIAL E/OU OUTROS DADOS OBTIDOS ATRAVÉS DE DOWNLOAD E DE OUTRA FORMA PELO USO DOS SERVIÇOS É FEITO A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO E RISCO. O USUÁRIO SERÁ O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO AO SISTEMA DO SEU COMPUTADOR OU PERDA DE DADOS RESULTANTE DO DOWNLOAD DE TAIS MATERIAIS OU DADOS.

NENHUMA ORIENTAÇÃO OU INFORMAÇÃO QUER VERBAL OU ESCRITA, OBTIDO DA VIEIRA DEVELOPMENT OU DE PRESTADORES DE SERVIÇOS OU ATRAVÉS DO SERVIÇO CRIARÃO QUALQUER GARANTIA NÃO EXPRESSAMENTE DECLARADA NOS TERMOS DO CONTRATO.

14. Conduta Inaceitável

O USUÁRIO não pode manter nenhuma conduta ou comunicação ao usar os Serviços que sejam ilegais e/ou que restrinja ou iniba qualquer outro usuário no uso ou aproveitamento dos Serviços. O USUÁRIO concorda em usar os Serviços somente com propósitos legais. A VIEIRA DEVELOPMENT se reserva o direito de cancelar a utilização por parte do USUÁRIO se considerar, exclusivamente segundo o seu discernimento, que o USUÁRIO mantém uma conduta inaceitável, que viole qualquer dos termos do presente Contrato e/ou das Regras de Conduta de cada Web Site.

A lista de condutas proibidas estabelecida na Subseção abaixo fornece EXEMPLOS de conduta inaceitável, lista esta não exaustiva, sendo que a VIEIRA DEVELOPMENT se reserva o direito, mas não a responsabilidade, de restringir conduta que considere, segundo seu discernimento, como danosa a usuários individuais e prejudicial aos Serviços ou em violação dos direitos da VIEIRA DEVELOPMENT ou dos direitos de qualquer terceiro. A VIEIRA DEVELOPMENT pode proibir ou deletar conduta, comunicação ou conteúdo transmitido em serviços que esteja em violação das leis pertinentes ou que seja danoso a outros usuários, à comunidade de serviços e/ou aos direitos da VIEIRA DEVELOPMENT em geral. O USUÁRIO está ciente, no entanto, de que comunicação durante os Serviços ocorre em tempo real e a que a VIEIRA DEVELOPMENT não pode, nem pretende, fazer uma triagem antecipada da comunicação.

14.1. SOB PENA DE RESPONDER PELAS COMINAÇÕES LEGAIS CABÍVEIS, BEM COMO TER SEU ACESSO NEGADO AO WEB SITE, SEM QUALQUER COMPENSAÇÃO NEM RESSARCIMENTO, O USUÁRIO SE OBRIGA A NÃO UTILIZAR QUAISQUER SERVIÇOS PARA:

A) Assediar, ameaçar ou embaraçar outro usuário dos Serviços ou para causar distração, atenção não voluntária ou desconforto do usuário ou de qualquer outra pessoa ou entidade.

A VIEIRA DEVELOPMENT não aprova nenhuma forma de assédio e pode suspender ou cancelar a conta de qualquer USUÁRIO que assediem outros. Ataques pessoais, tais como aqueles com base em raça, origem nacional, etnia, religião, gênero, opção de estilo de vida ou deficiências de pessoas ou em outras categorias deste tipo são rigorosamente proibidos.

B) Colocar ou transmitir imagens sexuais explícitas e/ou indicação ou referência a tais imagens. É terminantemente proibida a transferência e/ou colocação de imagens sexualmente explícitas ou outros conteúdos considerados ofensivos.

C) Transmitir qualquer conteúdo ilegal, danoso, ameaçador, abusivo, assediante, difamatório, vulgar, obsceno, odioso e/ou abusivo racial, etnicamente e/ou de qualquer outra forma.

Se o USUÁRIO mantiver linguagem abusiva ou vulgar on-line, ainda que dissimulada por símbolos ou outros caracteres e/ou assumir comportamento inadmissível, poderá receber uma advertência ou ser temporariamente ou permanentemente excluído de um ou mais jogos, quadros de boletins e áreas de bate-papo.

D) Fingir ser outra pessoa, incluindo, passar-se por empregados, monitores ou hospedeiros da VIEIRA DEVELOPMENT. O USUÁRIO não pode se passar por ou apresentar-se como membro da equipe, usuário ou funcionário da VIEIRA DEVELOPMENT, ao mesmo tempo em que mantém outras formas de comunicação on-line, inclusive, nomes de usuários, perfis de usuários, bate-papo por voz, texto ou gráfico, colocações de mensagens ou qualquer forma de comunicação on-line.

PASSAR-SE POR MEMBRO DA EQUIPE DA OU DA VIEIRA DEVELOPMENT CONSTITUIRÁ MOTIVO PARA CANCELAMENTO IMEDIATO DA CONTA SEM QUE LHE SEJA CONFERIDO O DIREITO DE SANEAMENTO DE QUE TRATAM OS PARÁGRAFOS DA CLÁUSULA 9 ACIMA.

E) Assumir "comportamento perturbador" em áreas de bate-papo, áreas de jogos, quadros de aviso, ou em qualquer área dos Serviços. Considerar-se-á comportamento perturbador conduta que intencionalmente interfere com o fluxo normal de diálogo em uma área de Serviço. Comportamento perturbador também abrangerá, sem limitações, colocações ou solicitações comerciais ou publicitárias.

F) Colocar ou transmitir cartas em cadeia/corrente ou esquemas de marketing piramidal. Este tipo de material coloca um peso desnecessário sobre os Serviços e é considerado um aborrecimento para muitos usuários. Certos tipos de cartas em cadeia/corrente e esquemas piramidais são também ilegais. Tal conduta proibida inclui a transmissão de cartas ou mensagens oferecendo um produto ou serviço e que se baseiem em uma estrutura de carta em cadeia/corrente.

G) Colocação ou transmissão de materiais publicitários ou promocionais e/ou outras formas de solicitação. Os serviços VIEIRA DEVELOPMENT não devem ser usados para se enviar publicidade não solicitada, material promocional e/ou outras formas de solicitação a outros usuários. O USUÁRIO não poderá usar os serviços da VIEIRA DEVELOPMENT para coletar ou "colher" nomes de usuário sem a permissão expressa dos mesmos. A VIEIRA DEVELOPMENT se reserva o direito de bloquear e/ou filtrar solicitações por meio de e-mail em massa no serviço ou através dele.

H) Violar qualquer regra política ou diretriz operacional ou qualquer outro serviço on-line. O USUÁRIO concorda ainda em obedecer às regras do provedor de serviço de Internet do Usuário.

I) Violar, intencionalmente ou não, qualquer lei ou regulamento local, estadual, nacional ou internacional.

J) Modificar quaisquer arquivos que a VIEIRA DEVELOPMENT não autorizar especificamente o usuário a modificar. O uso de material que esteja sujeito aos direitos de qualquer pessoa ou entidade sem a permissão expressa do detentor de tais direitos é proibido e resultará no cancelamento da utilização por parte do USUÁRIO e em eventual responsabilização civil e/ou criminal.

A VIEIRA DEVELOPMENT pode agir com relação à Conta de um USUÁRIO se qualquer das seguintes contravenções for denunciada: (a) Colocação de uma mensagem idêntica ou similar 5 mensagens; (b) Envio de mensagens não solicitadas para mais de 30 pessoas. Spam repetido pode resultar em cancelamento de conta.

EM CERTAS SITUAÇÕES, O PADRÃO DE COMPORTAMENTO EM UMA CONTA OU EM UM CONJUNTO DE CONTAS PODE CONSIDERADO COMO PERTURBADOR OU ABUSIVO, AINDA QUE NENHUM ATO VIOLE INDIVIDUALMENTE QUALQUER POLÍTICA ESPECÍFICA. EM TAIS CASOS, A VIEIRA DEVELOPMENT SE RESERVA O DIREITO DE DETERMINAR QUAIS OS PADRÕES DE COMPORTAMENTO SÃO DEFINIDOS COMO DE "ALTA-MANUTENÇÃO" OU "PERTURBADORES" E PODE TOMAR MEDIDAS CONTRA A(S) CONTA(S), DESDE UMA SOLICITAÇÃO PARA QUE SE MODERE O COMPORTAMENTO DE "ALTA-MANUTENÇÃO" ATÉ O FECHAMENTO DE TODAS AS CONTAS COLIGADAS.

15. Interrupção de Serviço

(a) A VIEIRA DEVELOPMENT se reserva o direito de interromper o Serviço ocasionalmente, de forma regular ou não, com a devida notificação prévia, a fim de realizar manutenção.

(b) O USUÁRIO está ciente de que o Serviço pode ser interrompido por razões fora do controle da VIEIRA DEVELOPMENT, e que em tais circunstâncias a VIEIRA DEVELOPMENT não pode garantir que o USUÁRIO seja capaz de acessar o Serviço ou Conta sempre que desejar fazê-lo. A VIEIRA DEVELOPMENT não pode ser responsabilizada por qualquer interrupção, atraso no serviço ou incapacidade de desempenhá-lo devido a quaisquer causas que estejam fora de seu controle, caso fortuito ou força maior.

16. Geral

Uma incapacidade por parte da VIEIRA DEVELOPMENT ou de Prestadores de Serviço em exercer seus direitos ou em insistir sobre as obrigações do direito do USUÁRIO conforme este documento não constituirá renúncia ou abandono destes ou outros direitos regidos por este Contrato.

Se qualquer disposição deste Contrato for considerada por um Juízo ou Tribunal de jurisdição competente como inválido, as partes ainda assim concordam que tal Juízo ou Tribunal deverá se esforçar para dar efeito às intenções das partes tal como refletidas na dita disposição e que as outras disposições deste Contrato permanecerão com efeito vinculante e em pleno vigor e efeito.

Os termos deste Contrato, juntamente com qualquer contrato separado por escrito ou on-line entre o USUÁRIO, a VIEIRA DEVELOPMENT e/ou de Prestadores de Serviço (incluindo o Contrato de Conteúdo Adulto se aplicável) constituem um contrato único e completo e prevalece sobre quaisquer contratos anteriores celebrados entre o USUÁRIO, a VIEIRA DEVELOPMENT e/ou de Prestadores de Serviço (incluindo todas as versões anteriores do Contrato de Usuário, Termos Gerais de Uso e Termos de Contrato, se pertinente).

Os termos deste Contrato e o relacionamento entre o USUÁRIO, a VIEIRA DEVELOPMENT e/ou de Prestadores do Serviço serão regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras, e as ditas partes concordam em se submeter à jurisdição de tais cortes.

Títulos de seções nos termos deste Contrato são para somente para conveniência e não têm efeito ou significado legal ou contratual.

O USUÁRIO concorda que qualquer artigo ou desenho ("Obras") colocado no Web Site pelo USUÁRIO, poderá ser usado pela VIEIRA DEVELOPMENT, de forma exclusiva, sem direito à qualquer compensação ou indenização ao USUÁRIO, nem terá este último direito a qualquer reclamação de uso ou violação de direito autoral e/ou intelectual.

Para todos os fins de direito, o USUÁRIO, cede como de fato ratifica ceder à VIEIRA DEVELOPMENT de forma total, exclusiva e definitiva todos os direitos de propriedade, incluindo ainda direitos patrimoniais, uso e exploração, sobre toda e qualquer Obra, assegurando a não utilizá-la e/ou contribuir para seu uso por terceiros com os quais venham a se relacionar, a qualquer tempo, exceto se autorizado previamente, por escrito, pela VIEIRA DEVELOPMENT. Fica expressamente ajustado que a cessão dos direitos de propriedade, incluindo ainda direitos patrimoniais, uso e exploração, sobre as Obras, será válida para dentro e fora do território brasileiro, de forma irrevogável e sem qualquer ônus à VIEIRA DEVELOPMENT, conferindo à esta última o direito de modificar, traduzir para qualquer língua, editar, publicar, exibir, reproduzir, adaptar, distribuir, praticar, transmitir e/ou revelar, licenciar e/ou ceder a terceiros tais Obras e/ou tais direitos, incluindo-os como parte de obras derivadas e/ou coletivas, organizadas por terceiros ou pela VIEIRA DEVELOPMENT, a qualquer tempo, incondicionalmente, podendo usá-las em qualquer processo, meios ou técnicas, tais como reprográfica, fotográfica, vídeo-fonográfico, fonográfica, comunicações via cabo, transmissão (rádio e televisão), por meio de satélite ou qualquer outro processo, eletromagnético ou não, incluindo comunicação on-line, disponível na Internet. Fica previamente acordado entre as partes que são permitidas à VIEIRA DEVELOPMENT e/ou terceiro por esta contratado, a reprodução incondicional de quaisquer Obras, mesmo que não esteja em absoluta consonância com a obra original, dispensando, também, a citação do nome do USUÁRIO, no que couber, como autor. USUÁRIO assegura que não requererá ou contribuirá para alguém requerer, qualquer pedido de patente ou registrará, de forma direta ou indireta, direitos de propriedade intelectual referentes a qualquer Obra e/ou propriedade intelectual da VIEIRA DEVELOPMENT, e não publicará ou permitirá que terceiros publiquem tais Obras, nem revelará ou contribuirá para que qualquer informação sobre as Obras seja divulgada, sem prévia autorização por escrito da VIEIRA DEVELOPMENT.

17. Dos Cuidados Médicos

É sabido que uma porcentagem muito pequena de indivíduos podem sofrer crises de epilepsia quando expostos a determinados testes padrões produzidos por luzes piscantes, certos tipos de ruídos, leitura prolongada, privação de sono, fadiga, hipoglicemia (baixo nível de açúcar no sangue) etc. A exposição a determinados testes padrões com jogos de computador ou videogames pode induzir uma crise nestes indivíduos. Além disso, determinadas circunstâncias podem induzir sintomas de epilepsia mesmo nas pessoas que não tem nenhum histórico de surtos de epilepsia. Se o USUÁRIO ou qualquer membro de sua família tiver epilepsia, consulte seu médico antes de jogar.

O USUÁRIO deverá IMEDIATAMENTE interromper os jogos e consultar seu médico, caso aparecer sintomas tais como: crise de ausência, distorções de percepção, movimentos descontrolados de uma parte do corpo, medo repentino, enjôos, deturpações na audição e/ou visão ou perda da consciência.

18. Notificações

Notificações podem ser enviadas aos USUÁRIOS ou o USUÁRIO poderá enviar notificações à VIEIRA DEVELOPMENT por meio de e-mail, suporte ou do correio normal.

O Serviço pode também fornecer notificação de quaisquer alterações nos termos deste Contrato de Usuário ou outros assuntos relativos ao Serviço por meio da exibição de notificações ou links para notificações em geral sobre o Serviço.

19. Violações

Por favor, relate quaisquer violações dos Termos de Contrato ao nosso departamento de conformidade legal por e-mail enviado ao [[email protected]]

20. Uso internacional

Não fazemos nenhuma afirmação de que qualquer conteúdo dos sites da Web é apropriado ou disponível para uso em locais fora do Brasil. É proibido acessar os sites da Web em territórios onde o conteúdo for ilegal. Se você optar por acessar os sites da Web em um local fora dos Brasil, você o faz por sua própria iniciativa e você é responsável por cumprir a legislação local.

21. Premiação.

A VIEIRA DEVELOPMENT dá prêmios para os melhores jogadores. Os prêmios são enviados em cartões pré-pagos carregados com os valores de cada uma das premiações de acordo com a posição da equipe no jogo e o descritivo de premiação que pode ser encontrado no WEBSITE. Após a conquista da premiação, o USUÁRIO deve enviar os dados solicitados para a VIEIRA DEVELOPMENT para que a liberação do prêmio seja feita. Caso o USUÁRIO não entre em contato para passar as informações em até um quinze dias após a solicitação das mesmas, o direito ao prêmio será REVOGADO. O prazo para recebimento da premiação é de até um mês após o envio das informações solicitadas.

Caso o USUÁRIO seja menor de idade, os dados de responsável legal devem ser enviados para que a liberação do prêmio seja feita.

22. Da Lei Aplicável e do Foro.

Aplica-se ao presente Contrato de Usuário (Contrato de Uso/Licença) a Lei Brasileira e fica eleito o Foro da Comarca da cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, Brasil, com renúncia de qualquer outro por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer litígio oriundo do presente.

O USUÁRIO, INCLUINDO SEU PAI/MÃE OU REPRESENTANTE LEGAL, QUANDO APLICÁVEL, RECONHECE EXPRESSAMENTE TER LIDO, ANALISADO E ACEITO INTEGRALMENTE AS CONDIÇÕES ACIMA ESTABELECIDAS, COMPROMETENDO-SE CUMPRI-LAS INTEGRALMENTE